Enquanto no Brasil o presidente Bolsonaro veta o artigo do Projeto de Lei 1179/2020, que proibiria inquilinos de serem despejados durante a grave pandemia que passamos, nos EUA a cidade Ithaca propõe cancelar o aluguel durante a crise do coronavírus.
A cidade de Ithaca está localizada no estado de Nova York e conta uma população de quase 30 mil habitantes. Segundo as informações, o Conselho Municipal (o órgão legislativo local) de Ithaca aprovou uma resolução pedindo ao governo estadual e federal dos EUA que forneça aluguel e assistência hipotecária para os 70% dos residente na cidade que são locatários.
Caso essa ajuda financeira não venha, o conselho pede ao estado de Nova York que conceda ao prefeito Svante Myrick autoridade para cancelar a dívida de aluguel dos últimos três meses, tanto para inquilinos quanto para pequenas empresas.Ithaca é a primeira cidade dos EUA a propor tal medida. É necessário lembrar que a crise econômica em curso nos EUA, agravada por diversos fechamentos de postos de trabalho em decorrência da Covid-19 mantém mais de 40 milhões de americanos desempregados. A projeção no Brasil é que com o coronavírus o desemprego explodirá e o país poderá ter 20 milhões de desempregados.
Nova York e também outros estados, proibiram temporariamente os despejos durante a pandemia, mas não elaboraram um plano de como como as pessoas recém desempregadas e sem possibilidades de trabalho poderão pagar aluguel pendente quando a proibição terminar.
O cancelamento das dividas de aluguel não iria acontecer imediatamente. Devido à declaração de emergência do estado de Nova York, a resolução ainda teria que ser aprovada primeiro pelo Departamento de Saúde do Estado de Nova York para dar ao prefeito o poder de emitir uma ordem executiva que perdoaria esses três meses de aluguel não pagos. Depois o Conselho Municipal precisaria aprovar o pedido, que também visa permitir que Myrick proíba o despejo de inquilinos residenciais, das pequenas empresas e “obrigaria” os proprietários de imóveis a renegociar prazos com os inquilinos.
Ainda que seja apenas uma proposta demonstra que é possível lidar com a crise que se instaura de uma outra maneira. Que os ricos paguem a conta!